O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu liberar as visitas de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4)
Agora, filhos, netos, cunhadas e outros parentes próximos poderão visitar Bolsonaro sem necessidade de autorização prévia.
Na decisão publicada nesta quarta-feira (6), Moraes afirmou Bolsonaro poderá receber filhos e netos mesmo preso e que as visitas podem ocorrer “sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”.
Visitas estavam restritas; agora Bolsonaro poderá receber filhos
Quando decretou a prisão domiciliar, Moraes havia limitado as visitas apenas a advogados. Ele também proibiu o uso de celulares pelo ex-presidente, incluindo aparelhos de terceiros, após alegar que Bolsonaro vinha descumprindo medidas cautelares anteriores.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria ignorado determinações judiciais ao continuar usando as redes sociais, mesmo que de forma indireta, por meio dos perfis de aliados e familiares.
Bolsonaro participou da manifestação por meio de videochamada – Foto: Reprodução/ND
Uma das provas anexadas por Moraes foi uma postagem feita no domingo (3) por filhos do ex-presidente, na qual ele aparece saudando manifestantes que pediam anistia para envolvidos no ato de 8 de janeiro.
Na decisão de segunda, o ministro afirmou que Bolsonaro segue “ignorando e desrespeitando” o Supremo, tendo violado “deliberadamente” medidas cautelares que haviam sido determinadas antes, como a ordem de não utilizar as redes sociais, em perfis próprios ou de terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu o ministro na ocasião.
Flávio Bolsonaro tenta blindar o pai
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que a postagem foi feita por ele, sem participação do pai, e negou qualquer violação da ordem judicial por parte do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, disse ter sido “surpreendida” com a decisão da prisão domiciliar e já prepara um recurso que será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Flávio Bolsonaro fez postagem no Instagram com vídeo do pai; Moraes citou conteúdo na decisão de prisão domiciliar do ex-presidente – Foto: Decisão judicial
Em mais uma atualização da decisão, agora Bolsonaro poderá receber filhos e netos em sua residência em Brasília, onde cumpre a prisão.
Corte dividida e pressão internacional
Nos bastidores, há desconforto entre alguns ministros da Corte, que enxergam a prisão como um movimento que pode acirrar ainda mais os ânimos num momento já tenso, segundo a Agência Brasil.
Apesar disso, é considerada improvável uma reversão da medida pela Primeira Turma, o que poderia soar como uma sinalização de fraqueza diante das pressões do governo dos Estados Unidos.
Fachada do Supremo Tribunal Federal – Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O presidente norte-americano Donald Trump, aliado de Bolsonaro, subiu o tom contra o Brasil nos últimos dias. Ele impôs um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e anunciou sanções contra Moraes e outros ministros do Supremo, acusando-os de liderar uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
